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Durante uma vistoria em um loteamento irregular, a equipe...

Durante uma vistoria em um loteamento irregular, a equipe técnica da Prefeitura constatou construções em desacordo com o projeto aprovado e obstrução parcial de vias públicas.


De acordo com o Código de Sanções Urbanísticas Municipal, situações como essa configuram infrações que demandam a aplicação de ...(1)... e ...(2)..., visando restaurar a conformidade com a legislação urbanística.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.


A

(1) incentivos fiscais • (2) autorizações provisórias


B

(1) diretrizes de uso • (2) parâmetros de adensamento


C

(1) medidas administrativas • (2) penalidades urbanísticas


D

(1) planos de regularização • (2) licenças coletivas


E

(1) critérios de ocupação • (2) estudos de impacto de vizinhança