Imagem de fundo

Segundo o Estatuto dos Servidores do município de Joaçaba, para ocupar um cargo público...

Segundo o Estatuto dos Servidores do município de Joaçaba, para ocupar um cargo público é necessário cumprir determinados requisitos previstos na legislação municipal.


Assinale a alternativa que indica corretamente um desses requisitos.


A

Possuir apenas a aptidão mental.


B

A idade mínima de dezesseis anos.


C

O grau de escolaridade exigido para o exercício do cargo.


D

Pessoas com comprovação de nacionalidade brasileira ou, para migrantes, independente da regularização da situação migratória.


E

O exercício pleno dos direitos civis, que inclui as garantias individuais de liberdade, igualdade perante a lei, direito à propriedade, privacidade e acesso à justiça.