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O pedido de informações deverá ser apresentado por meio da Plataforma Integrada de Ouvi...

Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - CGE SP - Auditor Estadual de Controle - Área: Contabilidade Pública e Finanças Manhã - 2025

O pedido de informações deverá ser apresentado por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, presencialmente ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de órgão ou entidade ou por qualquer meio legítimo que contenha a identificação do interessado e a especificação da informação requerida.


De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Decreto Estadual nº 68.155/2023, analise as afirmativas a seguir.


I. Os pedidos apresentados presencialmente ou por outros meios deverão ser imediatamente registrados pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

II. O interessado poderá optar pela preservação de suas informações cadastrais inseridas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.

III. São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes do pedido de informações de interesse público.


Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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