Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento...
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma autarquia do Estado de São Paulo, sem agentes subordinados a ele, tinha dúvidas se determinada relação profissional, mantida fora do ambiente público e para a qual o respectivo regime jurídico não estabelecia vedação expressa, configurava, ou não, conflito de interesses.
Ao analisar o Decreto nº 69.474/2025, Pedro concluiu corretamente que deve
A
consultar a Controladoria Geral do Estado, que proferirá decisão irrecorrível.
B
consultar a unidade de gestão de integridade da autarquia para dirimir a dúvida.
C
consultar o Sistema Eletrônico Paulista de Conflito de Interesses, que cataloga conflitos dessa natureza.
D
consultar a Controladoria Geral do Estado, que proferirá decisão sujeita a recurso ao Chefe do Poder Executivo.
E
levar o fato ao conhecimento do seu superior hierárquico por meio de procedimento interno, o qual avaliará a configuração, ou não, do conflito.