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Um servidor efetivo não foi aprovado no estágio probatório e o setor de pessoal questio...

Um servidor efetivo não foi aprovado no estágio probatório e o setor de pessoal questiona se existe amparo legal para sua exoneração de ofício. Com base no Art. 34 do Estatuto do Servidor, assinale a alternativa correta:


A

A exoneração de ofício é aplicada quando não cumpridas as condições do estágio probatório ou quando o servidor não entra em exercício no prazo legal.


B

A exoneração é proibida nos três primeiros anos de exercício.


C

A exoneração de ofício só ocorre quando o servidor solicita mudança de cargo.


D

A exoneração só pode ocorrer por pedido do servidor.