Imagem de fundo

Um dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 190/2025 é:

Um dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 190/2025 é:


A

O Plano Nacional de Energia.


B

O Sistema Estadual de Fiscalização Ambiental Integrada.


C

O Cadastro de Empresas Poluidoras.


D

O Zoneamento Urbano.


E

O Imposto Verde.