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De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Arapiraca, a vacância do cargo ocorre em razão de:
exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento ou readaptação.
exoneração, remoção, licença para tratar de assuntos particulares, aposentadoria e falecimento.
demissão, transferência, promoção, readaptação e aposentadoria.
exoneração, aposentadoria, remoção e afastamento para exercício em outro órgão público.