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A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guard...
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Q4255856
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 1.216/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Juruti, prevê determinações sobre as gratificações concedidas aos servidores titulares de cargo de provimento efetivo. Nesse sentido, analise as alternativas abaixo e marque a única correta.
A
Fará jus às gratificações o integrante da guarda municipal que não esteja exercendo as atividades das funções de carreira da Guarda Municipal.
B
Não receberá as gratificações o integrante de carreira da guarda municipal que esteja no gozo de licença prêmio.
C
São estabelecidas na legislação as gratificações de função, de risco de morte e de qualificação.
D
Será concedida a gratificação de qualificação de 30% para portadores de diploma de curso superior.
E
Ao servidor público titular do cargo de guarda municipal será atribuída a gratificação de risco de morte de 60% se estiverem armados no desempenho das funções.