Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Câmara Municipal, mediante processo legislativo deseja instituir um novo imposto sobr...
1
Q4256215
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Câmara Municipal, mediante processo legislativo deseja instituir um novo imposto sobre a realização de cultos religiosos. Nesse sentido, é FALSO afirmar que:
A
a instituição de imposto sobre templos religiosos lesa princípios constitucionais.
B
os templos e atividades religiosas gozam de imunidade tributária.
C
existem princípios constitucionais que visam proteger a liberdade de crença e garantia das atividades religiosas.
D
desde que respeitados os processos legislativos, não há impeditivos legais para a instituição de imposto que tribute a atividade religiosa.
E
ao Município é expressamente vedado instituir tributos dessa natureza.