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De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou...
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Q4256264
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou religiosos depende de:
A
Comunicação à Câmara Municipal com antecedência mínima de 48 horas.
B
Licença do Corpo de Bombeiros e comunicação posterior à Prefeitura.
C
Autorização da Polícia Militar, com prazo de 5 dias.
D
Aprovação da comunidade local, com aval do Prefeito.
E
Autorização da Prefeitura, requerida com antecedência mínima de 3 dias.