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Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o...
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Q4256715
Teclas de Atalhos
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Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública, segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Considerando a finalidade administrativa, é correto afirmar que:
A
Somente as ruas pavimentadas são consideradas vias públicas.
B
Vias públicas são apenas aquelas destinadas à circulação de veículos automotores.
C
As vias particulares de condomínios fechados se equiparam, automaticamente, às vias públicas.
D
As vias públicas não incluem becos nem galerias.
E
Vias públicas são todas as passagens abertas ao trânsito público, independentemente de pavimentação.