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Resultado de um longo diálogo entre o Governo do Distrito...
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Q4258452
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (2020 - 2023)
Teclas de Atalhos
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Resultado de um longo diálogo entre o Governo do Distrito Federal e a sociedade civil, o Plano Distrital de Políticas para Mulheres está inserido no contexto das políticas públicas que buscam garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero, inclusive no mercado de trabalho. Em se tratando da profissão das trabalhadoras do sexo, pode-se afirmar que o Plano Distrital de Políticas para Mulheres:
A
considera ilegal a profissionalização do trabalho sexual no Distrito Federal.
B
prevê o apoio ao reconhecimento da profissionalização do trabalho sexual, com garantias de proteção social.
C
luta pela extinção da profissão das trabalhadoras do sexo, ainda que não existam outras oportunidades no mercado de trabalho para a evasão das ruas.
D
considera imoral a profissionalização do trabalho sexual no Distrito Federal, na medida em que esvazia o valor essencial do empoderamento feminino.