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Acerca da obrigação tributária, fato gerador, sujeito ativo e passivo e domicílio tribu...
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Q4258697
Teclas de Atalhos
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Acerca da obrigação tributária, fato gerador, sujeito ativo e passivo e domicílio tributário, é INCORRETO afirmar que:
A
A obrigação tributária é principal ou acessória.
B
Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
C
Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa natural ou jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
D
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicilio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal, quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.