Imagem de fundo

Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –...

Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, analise as assertivas a seguir:


I. Incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

II. Não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

III. Sua incidência está atrelada ao resultado financeiro obtido na operação.

IV. Considera-se estabelecimento prestador o local onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente, e que configure unidade econômica ou profissional, sendo relevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial, agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas I e II.


C

Apenas II e III.


D

Apenas III e IV.


E

I, II, III e IV.