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Quem responde pela infração?

Para responder às questões 31 a 35, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

Quem responde pela infração?


A

Apenas quem comete pessoalmente o ato.


B

Somente o dono do estabelecimento.


C

Apenas quem for denunciado por terceiros.


D

Quem cometer, concorrer ou se beneficiar da prática.


E

Apenas quem age com dolo.