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Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, ...
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Q4272728
Teclas de Atalhos
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Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, pois seu cargo efetivo previa 6 horas diárias. A chefia informou que o Estatuto fixa regras próprias para funções gratificadas, independentemente do cargo de origem. Em discussão administrativa, buscou-se solução coerente com a norma estatutária. Assinale a alternativa correta.
A
Ocupantes de função gratificada devem cumprir jornada de 8 horas, conforme o Estatuto, ainda que o cargo de origem tenha jornada inferior.
B
A jornada somente aumenta se houver compensação por horas extras.
C
A jornada deve seguir o cargo de origem.
D
A jornada pode ser reduzida por acordo individual.