Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que diz respeito à isonomia de vencimentos e à...
1
Q4274385
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que diz respeito à isonomia de vencimentos e à equiparação salarial no serviço público municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Terra Santa, assinale a alternativa correta.
A
É permitido vincular ou equiparar os vencimentos de qualquer servidor, independentemente do cargo ou Poder, para efeito de remuneração.
B
A isonomia de vencimentos deve ser garantida entre cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas vantagens de caráter individual e aquelas relacionadas à natureza ou local de trabalho.
C
A lei proíbe totalmente qualquer forma de isonomia ou equiparação de vencimentos, sem exceção.
D
Servidores do mesmo Poder não têm direito à isonomia de vencimentos, apenas servidores de Poderes diferentes.
E
A equiparação salarial pode ser feita livremente, desde que não ultrapasse o limite constitucional.