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Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado...
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Q4274389
Teclas de Atalhos
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Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade.
Considerando a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa CORRETA, sobre a forma pela qual esse servidor poderá perder o cargo após adquirir estabilidade.
A
O candidato poderá perder o cargo a qualquer momento por decisão discricionária da autoridade administrativa.
B
O candidato poderá perder o cargo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou por processo administrativo disciplinar com ampla defesa, ou ainda mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme lei complementar.
C
O candidato poderá perder o cargo se não comparecer ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, independentemente de processo administrativo ou judicial.
D
O candidato poderá perder o cargo somente se renunciar expressamente ao cargo estável.
E
O candidato não poderá jamais perder o cargo, pois a estabilidade é absoluta e irreversível.