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Determinado cidadão mantém há oito anos um terreno urbano não edificado no centro de Te...
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Q4274827
Teclas de Atalhos
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Determinado cidadão mantém há oito anos um terreno urbano não edificado no centro de Terra Santa, sem destinação pública ou social, apenas para valorização futura. Segundo o Plano Diretor Municipal, isso caracteriza:
A
Retenção especulativa do solo urbano, contrariando o princípio da função social.
B
Aplicação automática de IPTU progressivo.
C
Situação de posse consolidada e imune à fiscalização.
D
Uso legítimo, pois o proprietário tem direito à livre disposição do bem.
E
Exercício regular da função social da propriedade.