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No que diz respeito à hipótese de demolição de construção...
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Q4274832
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à hipótese de demolição de construção, conforme o Código de Postura do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:
A
A demolição de construção somente poderá ocorrer após decisão judicial transitada em julgado.
B
É vedada a demolição, parcial ou total, de ruínas que comprometam a estética da cidade.
C
Em regra, as demolições serão realizadas pela prefeitura municipal mediante pagamento de imposto.
D
Nos casos em que uma edificação apresentar risco à segurança pública, a autoridade municipal, após vistoria técnica, notificará o proprietário para que execute a demolição no prazo fixado.
E
A penalidade de demolição será aplicada independentemente de interdição.