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Marque a única alternativa correta sobre execução de obra...
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Q4274838
Teclas de Atalhos
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Marque a única alternativa correta sobre execução de obra, arruamento e loteamento, conforme o Código Tributário do Município de Terra Santa.
A
É devida a taxa de licença para todos os casos de reforma, construção ou demolição, inclusive as de pintura e limpeza predial.
B
A aprovação de loteamento de terrenos particulares é isenta de pagamento de taxa.
C
A licença será cancelada se a obra não for iniciada dentro do prazo concedido no alvará.
D
É vedada a prorrogação do prazo concedido nas licenças, cabendo aos responsáveis a execução da obra dentro do prazo estipulado sob pena de demolição da estrutura.
E
Qualquer reconstrução poderá ser iniciada sem a necessidade de solicitação prévia de licença junto à Prefeitura.