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Nos termos do Código de Postura do Município de Terra Santa, marque a única alternativa...
Nos termos do Código de Postura do Município de Terra Santa, marque a única alternativa correta sobre licenciamento.
A
Os serviços de atividades especiais independem de concessão de alvará.
B
Será concedido o alvará independentemente do pagamento da taxa devida.
C
É dispensável a substituição do alvará quando houver alteração de qualquer elemento característico.
D
Somente a execução de obras e urbanização de áreas particulares precisa de concessão de alvará de licença.
E
O alvará de licença deverá ser mantido em bom estado de conservação devendo ser exibido à autoridade fiscalizadora sempre que esta o exigir.