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Quando não forem obedecidos os nivelamentos e alinhamentos estabelecidos no projeto da ...

Quando não forem obedecidos os nivelamentos e alinhamentos estabelecidos no projeto da obra, de acordo com a Lei Municipal nº 054/1993 − Código de Obras do Município, o infrator é:


A

O proprietário.


B

O responsável técnico.


C

O CREA.


D

A prefeitura.