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Considere que João é servidor público do Município de Bebedouro e que recentemente se t...
Considere que João é servidor público do Município de Bebedouro e que recentemente se tornou pai. Em decorrência da nova dinâmica familiar, ele frequentemente tem chegado quinze minutos atrasado no local de trabalho e tem se ausentado do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Ordinária Municipal no 2.693/1997, é correto afirmar que
A
como João tornou-se pai recentemente, não tem o dever de ser pontual, mas apenas assíduo, admitindo-se atrasos de até quinze minutos.
B
se as ausências de João durante o expediente se limitarem a trinta minutos, ele não incorrerá em qualquer proibição prevista na lei.
C
desde que João zele pela economia e pela conservação do material que lhe for confiado, admite-se que ele chegue até quinze minutos atrasado no serviço.
D
a ausência de João durante o expediente não será considerada como conduta proibida se, no dia seguinte, ele apresentar justificativa plausível ao prefeito.
E
João tem o dever de garantir que esteja sempre atualizado seu assentamento individual, sua declaração de família, de residência e de domicílio, bem como de ser pontual.