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Marcela é servidora pública do município de Mogi das Cruzes e, por não dar importância para esse tipo de programa, negou-se a participar de programa de treinamento exigido de todos os servidores da mesma situação funcional.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 198, de 22 de agosto de 2025, é correto afirmar que Marcela cometeu uma infração disciplinar
leve e está sujeita à sanção de advertência, por meio da qual se reprova, por escrito, a conduta da servidora.
média do grupo I e está sujeita à sanção de suspensão, até que participe do programa de treinamento.
média do grupo II e está sujeita à multa de até um salário mínimo.
eve e está sujeita à sanção de suspensão, até que participe do programa de treinamento.
grave e está sujeita à multa de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e advertência verbal, por meio da qual se reprova a conduta da servidora.