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O diretor de uma escola municipal tomou ciência de que um servidor da área administrati...
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Q4288197
Teclas de Atalhos
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O diretor de uma escola municipal tomou ciência de que um servidor da área administrativa cometeu uma irregularidade grave no serviço. A autoridade máxima da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) determinou a instauração imediata de uma sindicância administrativa. Com base no Estatuto do Servidor Público de Manaus (Lei nº 1.118/1971), assinale a afirmativa correta.
A
A autoridade que determinar a instauração da sindicância fixará o prazo máximo e improrrogável de cinco dias para sua conclusão.
B
Quando a sindicância houver de ser realizada por comissão, a Portaria designará seu presidente, e este indicará o membro que deve secretariar os trabalhos.
C
Se a sindicância apurar infrações puníveis com pena de demissão, a autoridade sindicante deverá, em seu relatório, aplicar a penalidade cabível de imediato.
D
A sindicância somente deveria ser aberta caso fosse necessária a investigação sobre a autoria dos fatos; na situação em apreço, considerando que se sabe a identidade do autor, deveria ter sido aberto automaticamente um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).