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Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de...
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Q4306040
Teclas de Atalhos
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Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de detenção/ retenção de águas pluviais, destinada a garantir suas características originais de amortecimento de cheias, será de responsabilidade
A
dos proprietários de lotes, com periodicidade mínima anual.
B
do empreendedor, com periodicidade mínima anual.
C
do município, com periodicidade mínima de dois anos.
D
do município, com periodicidade mínima anual.
E
do empreendedor, com periodicidade mínima de dois anos.