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Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de...
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Q4306060
Teclas de Atalhos
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Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas em lei. Em vistoria, constatou-se que esse espaço foi delimitado por mureta de baixa altura, que contorna todo o requadro, preservando suas dimensões originais.
Tal delimitação por mureta é
A
proibida expressamente pelo regulamento municipal que trata de arborização urbana.
B
prevista na norma de acessibilidade, considerando-se as necessidades de pessoas com deficiência visual ou baixa visão.
C
aceitável por não haver norma que proíba, porém não há recomendação ou finalidade específica para ela.
D
prescrita como solução facultativa para minimizar as necessidades de limpeza urbana, na medida em que contém o espalhamento de sujeira do canteiro para as áreas pavimentadas.
E
prescrita como detalhe típico de execução de passeio público, tendo por finalidade minimizar as necessidades de limpeza urbana.