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Polyana Silva e Silva, devidamente inscrita no plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar (RPC), de que trata a Lei Complementar nº 661, de 7 de julho de 2021, do Município de São José do Rio Preto, encontra-se licenciada do cargo efetivo temporariamente, sem recebimento de remuneração, para o exercício de mandato eletivo em ente estadual da Federação.
É correto afirmar que a participante
poderá permanecer inscrita no respectivo plano de benefícios.
assumirá a condição de patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida.
é a responsável pelo aporte de contribuições e pelas transferências das contribuições.
deverá requerer o cancelamento de sua inscrição no plano de benefícios.
deverá optar pelo benefício proporcional diferido ou autopatrocínio.