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Considerando a Lei nº 1.118/1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Man...
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Q4315767
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei nº 1.118/1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a afirmativa correta.
A
A exoneração é aplicada como penalidade, entre outros casos, na situação de abandono do cargo por falta de assiduidade.
B
Os cargos são considerados de carreira ou isolados; são de carreira os que se integram em classes ou correspondem a certa e determinada função.
C
As anistias de penalidades disciplinares implicam o cancelamento dos respectivos registros nos prontuários individuais do funcionário ou servidor.
D
Posse é a investidura em cargo público e ocorrerá, entre outros casos, em situações de reintegração e designação para o desempenho de função gratificada.