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Maria, funcionária efetiva da SES/SC, foi nomeada em março de 2020 e, desde então, cump...
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Q4315837
Teclas de Atalhos
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Maria, funcionária efetiva da SES/SC, foi nomeada em março de 2020 e, desde então, cumpre suas atribuições de forma regular. Em 2025, Maria procurou o setor de recursos humanos para saber sobre a progressão por tempo de serviço. De acordo com a Lei Complementar nº 323/2006, assinale a alternativa que apresenta a orientação correta sobre a progressão por tempo de serviço do servidor que deve ser repassada a Maria.
A
Ocorre anualmente, no mês de ingresso do servidor, mediante apresentação de cursos de capacitação.
B
Depende de avaliação de desempenho e ocorre a cada três anos, com comprovação de carga horária mínima de treinamento.
C
Ocorre a cada dois anos, de forma alternada com a promoção por qualificação ou desempenho, no mês de aniversário do servidor.
D
É concedida por mérito funcional, baseada em objetivos e indicadores de desempenho, valorizando a contribuição do servidor ao órgão.
E
Depende de vaga na classe pleiteada e altera apenas o valor da gratificação, sem mudança na referência do cargo.