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A notificação compulsória tem como finalidade permitir o acompanhamento e o controle de determinadas doenças pelo serviço de saúde. Nesse sentido, de acordo com a Lei Estadual nº 6.320/1983, quais doenças podem ser definidas como objeto dessa notificação?
As doenças atendidas em serviços de urgência que, pela gravidade clínica observada, requeiram comunicação imediata.
As doenças previstas na legislação federal, podendo a Secretaria da Saúde tornar obrigatória a notificação de outras doenças.
As doenças cuja identificação ocorreu em laboratórios credenciados, após análise técnica e validação dos resultados.
As doenças atendidas em hospitais estaduais que possuam setor estruturado de vigilância, priorizando unidades com maior fluxo assistencial.
As doenças registradas em âmbito municipal que apresentem número elevado de casos em determinada região.


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