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O que poderá acontecer com o servidor público que for proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoas jurídicas de direito público?
Ele poderá responder inquérito policial pela prática de crime de peculato.
Ele será destituído de seu cargo independentemente da realização de Processo Administrativo Disciplinar.
Ele não perderá o cargo se comprovar desconhecimento da legislação que o vedava.
Ele poderá sofrer sanções administrativas, inclusive a demissão ou destituição, caso haja lei que estabeleça as circunstâncias e as exceções em que se aplicarão.


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