Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Município de Porto dos Gaúchos pode instituir tributos específi cos para atender às s...
1
Q4324505
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Município de Porto dos Gaúchos pode instituir tributos específi cos para atender às suas necessidades de arrecadação e ao fi nanciamento de serviços públicos. Dentre as contribuições de competência municipal, encontram-se aquelas que podem ser cobradas para custear melhorias urbanas e serviços de iluminação pública. Considerando o exposto as contribuições que o município pode instituir são:
A
Contribuição de Melhoria e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
B
Contribuição para o Custeio de Serviços de Saúde e Educação Municipal
C
Contribuição previdenciária dos servidores públicos e Contribuição sindical
D
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico