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A área de gestão de pessoas da Alerj promoveu uma capacitação sobre formas de desligame...
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Q4326600
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro - Lei 94/1979
Teclas de Atalhos
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A área de gestão de pessoas da Alerj promoveu uma capacitação sobre formas de desligamento do servidor público no âmbito estadual.
Entre os temas discutidos, destacou-se que a exoneração ou dispensa pode ocorrer tanto a pedido quanto ex-officio, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando o Estatuto, constitui hipótese de exoneração ou dispensa ex-ofiicio o(a)
A
exercício de cargo ou função de confiança.
B
afastamento voluntário para tratar de interesse particular.
C
conclusão de estágio experimental sem aproveitamento satisfatório.
D
movimentação do servidor para outro órgão da Administração Pública.
E
concessão de aposentadoria a pedido do servidor.