Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Silas foi nomeador para ocupar um cargo público em comissão na Câmara Municipal de Matã...
1
Q4339499
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Silas foi nomeador para ocupar um cargo público em comissão na Câmara Municipal de Matão e, atualmente, foi designado para compor as funções de agente de contratação em procedimentos de licitação e contratos administrativos. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei Complementar no 01/12023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais), é correto afirmar que Silas
A
terá direito, mensalmente, à gratificação de licitações, sem prejuízo de outras gratificações.
B
não poderá receber a gratificação de licitações e contratos por ocupar cargo em comissão.
C
terá direito à gratificação de licitações e contratos, mas não poderá acumular com outras gratificações.
D
terá direito à gratificação de licitações e contratos, que será paga em parcela única, mas não será incorporada aos seus vencimentos.
E
não terá direito à gratificação de licitações, tendo em vista que essa verba é destinada unicamente aos servidores do Poder Executivo Municipal.