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Nos termos do Decreto Estadual nº 24.675/1986, que...
Nos termos do Decreto Estadual nº 24.675/1986, que regulamenta os serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo, as empresas operadoras do sistema, que possuem frota igual ou inferior a 100 (cem) veículos, deverão manter frota reserva, que também será cadastrada, fixada em
A
6% (seis por cento), exigido o mínimo de 1 (um) veiculo.
B
8% (oito por cento), exigido o mínimo de 2 (dois) veículos,
C
5% (cinco por cento), exigido o mínimo de 1 (um) veículo.
D
10% (dez por cento), exigido o mínimo de 2 (dois) veículos.
E
7% (sete por cento), exigido o mínimo de 1 (um) veículo.