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Um cidadão aprovado em concurso público para cargo efetivo no Município de Contagem ini...
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Q4350596
Teclas de Atalhos
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Um cidadão aprovado em concurso público para cargo efetivo no Município de Contagem inicia o exercício de suas funções, submetendo-se ao estágio probatório previsto em lei. Durante esse período, sua atuação é avaliada conforme critérios legais, visando verificar sua aptidão para o serviço público. Esse procedimento é fundamental para a consolidação do vínculo funcional. À luz da Lei Municipal nº 2.160/1990, assinale a alternativa CORRETA.
A
A avaliação funcional durante o estágio não possui previsão legal, sendo inconstitucional.
B
O estágio probatório aplica-se apenas aos cargos em comissão e não aos cargos efetivos.
C
A estabilidade ocorre automaticamente com a nomeação para o cargo efetivo ou comissionado.
D
A estabilidade é adquirida após o cumprimento do estágio probatório com avaliação satisfatória.