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O Alvará de Licença, emitido pela prefeitura, autoriza o...
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Q4353339
Teclas de Atalhos
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O Alvará de Licença, emitido pela prefeitura, autoriza o início de uma obra e possui um prazo de validade que deve ser fiscalizado para garantir a conformidade com as normas municipais.
De acordo com o Código de Obras do município de Urubici (SC), o prazo de validade inicial do Alvará de Licença para o projeto, contado a partir da data de seu despacho, desconsiderando quaisquer prorrogações ou revalidações, é de:
A
Um ano.
B
Um ano e quatro meses.
C
Um ano e seis meses.
D
Um ano e oito meses.
E
Dois anos.