Santa Catarina - SC
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Município de Jaraguá do Sul - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Lontras - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Guatambu - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Fraiburgo - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Araquari - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei 68/1967 - Código de Obras | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei n° 301/1974 - Trata do Código de Obras e Edificações | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei 589/83 - Dá nova redação a seção do Código de Obras e Edificações | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei 885/89 - Cria e Delimita Zonas Especiais Para Ocupação e Uso do Solo Urbano | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei 1.069/1991 - Trata do Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei 1.447/95 - Dispõe Sobre Regularização de Obras | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei 1.677/1997 - Altera, suprime e acrescenta dispositivos as Leis Municipais n° 2.195/02 e 1.677/97 | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Lei 1.871/1999 - Estabelece a aliquota do impostosobre serviços de qualquer natureza ISSQN - Incidente sobre obras de contrução civil e condominais, E dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Município de Balneário de Camboriú - Plano Diretor | Clique para ver questões da disciplina
Município de Criciúma | Clique para ver questões da disciplina
Município de Criciúma - Lei nº 2.847/1993 - Código de Obras do município de Criciúma. | Clique para ver questões da disciplina
Município de Criciúma - Lei Complementar nº 12/1999 - Dispõe sobre o Regime jurídico dos servidores municipais de Criciúma, revoga as leis Nº 564/65, 811/71, 2171/86, 2101/85, 2432/89, 2675/92, a lei complementar Nº 6/94 e demais | Clique para ver questões da disciplina
Município de Criciúma - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
Município de Florianópolis | Clique para ver questões da disciplina
Município de Florianópolis - Legislação Tributária | Clique para ver questões da disciplina
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis - Lei Complementar Municipal n 63/2003 | Clique para ver questões da disciplina
Lei Orgânica do Município de Florianópolis | Clique para ver questões da disciplina
Plano Diretor de Florianópolis | Clique para ver questões da disciplina
Legislação sobre Educação aplicada ao Município de Florianópolis | Clique para ver questões da disciplina
Código de Obras e Edificações de Florianópolis - Lei Complementar nº 60/2000 | Clique para ver questões da disciplina
Legislação aplicada ao Município de Florianópolis | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar 118/2003 - Altera zoneamento e limites de ocupação aprovados pela Lei Complementar nº 001/97 NA UEP - 16, JOÃO PAULO. | Clique para ver questões da disciplina
Município de Brusque - SC - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
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Município do Morro da Fumaça - Legislação Aplicada | Clique para ver questões da disciplina
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