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De acordo com a Lei nº 8.356/2025, que cria a Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Liv...
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Q4356210
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Município de Sant'Anna do Livramento - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.356/2025, que cria a Guarda Civil Municipal de Sant’Ana do Livramento, qual é a sua natureza e subordinação?
A
Instituição de caráter militar, uniformizada e armada, subordinada ao Comando Militar Regional.
B
Instituição de caráter civil, desarmada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública.
C
Instituição de caráter civil, uniformizada, armada e aparelhada, subordinada ao chefe do Poder Executivo Municipal.
D
Instituição de caráter paramilitar, uniformizada e aparelhada, subordinada ao Poder Legislativo Municipal.
E
Instituição de caráter civil, uniformizada e armada, subordinada diretamente à Polícia Civil.