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Considerando o Código Tributário Municipal de Castelo, marque a alternativa que descrev...
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Q4358095
Teclas de Atalhos
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Considerando o Código Tributário Municipal de Castelo, marque a alternativa que descreve a finalidade do lançamento tributário.
A
Priorizar a conferência de pagamentos espontâneos e converter a exigência em ato de execução administrativa para cada tributo.
B
Atribuir executividade a comunicações internas e a depósitos bancários, dispensando a constituição formal do crédito tributário.
C
Convalidar declarações do contribuinte e extinguir multas antes da inscrição em dívida ativa por ato simplificado do Fisco.
D
Revalidar isenções genéricas e dispensar a identificação do sujeito passivo no auto de infração durante o procedimento.
E
Verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante devido, identificar o sujeito passivo e aplicar, quando cabível, a penalidade.