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Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Gravataí, assinale a altern...
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Q4367239
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Gravataí, assinale a alternativa correta.
A
O SUS, no âmbito do Município, será financiado com recursos do orçamento do Município, do Estado e da União, da Seguridade Social, além de outras fontes, respeitadas as Constituições Federal e Estadual.
B
É permitida a cobrança ao usuário sob qualquer título pela prestação de serviços privados contratados ou conveniados pelo SUS.
C
Ao SUS, no âmbito do Município, não incumbe executar os serviços de saúde do trabalhador.
D
O poder do Estado em relação à saúde exclui o poder das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
E
Não há qualquer disposição na Lei Orgânica do Município de Gravataí que preveja a criação de um Conselho Municipal de Saúde.