Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com as disposições do art. 16, é proibido nas...
1
Q4370353
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Para responder às questões 51 a 59, considere o Código de Posturas e Convivência para o Município de Gravataí.
De acordo com as disposições do art. 16, é proibido nas vias e logradouros públicos e constitui infração gravíssima:
A
Efetuar escavações ou degraus, remover ou alterar a pavimentação, levantar ou rebaixar pavimento, passeios ou meio-fio, sem prévia licença do Município.
B
Depositar materiais de qualquer natureza ou efetuar o preparo de argamassa sobre passeios ou pistas de rolamento.
C
Deixar cair água de aparelhos de ar condicionado sobre os passeios.
D
Obstruir ou concorrer, direta ou indiretamente, para a obstrução de valos, calhas, bueiros, ou bocas-de-lobo, ou impedir, por qualquer forma, o escoamento das águas.
E
Utilizar escadas, balaústres de escadas, balcões ou janelas com frente para a via pública, para secagem de roupa ou para colocação de vasos, floreiras ou quaisquer outros objetos que apresentem perigo para os transeuntes.