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Acerca da Taxa de Licença Ambiental (TLA), de que trata o Código Tributário Municipal, ...
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Q4370711
Teclas de Atalhos
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Acerca da Taxa de Licença Ambiental (TLA), de que trata o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Terá como base de cálculo o custo da análise e o custo da atividade de controle exercida pela administração municipal; será lançada em nome do contribuinte por ocasião da permissão para utilização da área pública.
B
As obras em imóveis destinados ao uso de templos religiosos de qualquer culto não são isentas.
C
Contribuinte da TLA é apenas o interessado na concessão da licença ambiental.
D
O pedido de licença somente deverá ser protocolado mediante comprovação do pagamento da taxa.