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Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo...
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Q4376190
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Estadual nº 6.374/1989 - Dispõe sobre a instituição do ICMS
Teclas de Atalhos
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Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo comercial atacadista, com estabelecimento Único localizado em Presidente Prudente/SP, analisando a Lei estadual (SP) 8.374, de 1º de março de 1989, verificou, corretamente, que a empresa deve proceder ao estorno de ICMS que tenha sido creditado, em decorrência da entrada de mercadoria, se, entre outros motivos, a referida mercadoria
A
estiver sujeita ao pagamento do imposto, pelo regime de substituição tributária, no momento da saida.
B
for objeto de venda sem à pagamento do ICMS, em decorrência de exportação ou suspensão.
C
for utilizada como insumo de processo de industrialização ou de produção rural.
D
vier a deteriorar-se ou ser objeto de extravio.
E
for remetida a título de venda para destinatário localizado em outro estado, caso o adquirente seja contribuinte do ICMS e optante pelo Regime do Simples Nacional.