Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em área central, restaurante ocupa faixa da calçada com...
1
Q4377792
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em área central, restaurante ocupa faixa da calçada com mesas, expositores e cavalete publicitário; a licença apresentada restringe-se a mobiliário interno e omite referência ao uso do passeio. Testemunhas relatam circulação comprometida em horário de pico.
Considerando Código de Posturas e regras de uso do espaço público, marque a conduta que produz efeito público mensurável e juridicamente sustentável.
A
Estabelecer prazo de ajuste com termo orientativo, registrar visita e recomendar pedido de licença ampliada, mantendo ocupação durante o período indicado.
B
Converter a área em ponto de convivência com base em assinaturas e emitir comunicado interno, priorizando interesse turístico por temporada específica.
C
Encaminhar consulta a conselho cultural e suspender providências até parecer, preservando exposição publicitária como estímulo econômico local.
D
Determinar a retirada imediata dos itens do passeio, lavrar auto com motivação específica, registrar evidências em campo, fixar adequação com prazo e orientar pedido de licença compatível com o uso pretendido.
E
Autorizar a permanência do mobiliário externo por período de eventos, registrar termo simplificado e promover campanha institucional do corredor gastronômico.