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Durante o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, o assistente técnico pedagógico identifica baixa participação da comunidade escolar e da sociedade civil. Considerando as diretrizes e os dispositivos do Plano Nacional de Educação, a orientação técnica mais adequada nesse caso é:
Priorizar a elaboração técnica do plano por equipes especializadas, assegurando consistência normativa, e promover consultas públicas posteriores para contribuições pontuais.
Estruturar o processo participativo prioritariamente com representantes dos profissionais da educação, ampliando a participação social apenas nas etapas de implementação e avaliação.
Garantir espaços de escuta social após a aprovação legal do plano, de modo a subsidiar ajustes futuros sem comprometer os prazos legais de elaboração.
Assegurar ampla participação da comunidade educacional e da sociedade civil desde o processo de elaboração e adequação do plano como princípio estruturante da política educacional.
Vincular a participação social principalmente às conferências de educação, articulando-as ao processo de planejamento municipal.