Conforme a Lei nº 198/2020, o parcelamento do solo urbano... - Gran Questões

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Q4391433

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Cordilheira Alta - Legislação Aplicada

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2026

Conforme a Lei nº 198/2020, o parcelamento do solo urbano pode ocorrer nas seguintes modalidades:

I. Loteamento.

II. Condomínio urbanístico horizontal.

III. Desmembramento rural.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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