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Arraial do Cabo atrai turistas, pescadores e mergulhadores de todo Brasil, devido aos i...

Arraial do Cabo atrai turistas, pescadores e mergulhadores de todo Brasil, devido aos inúmeros pontos de mergulho, águas límpidas, vida marinha abundante e boas condições para mergulhar o ano todo.


Com base na Lei Orgânica Municipal (LOM), uma afirmativa correta sobre a pesca e a prática do mergulho em Arraial do Cabo está apresentada na seguinte alternativa:


A

a LOM de Arraial do Cabo prevê a proibição de qualquer tipo de esporte náutico no local denominado Porto da Prainha, situado entre a divisa da Álcalis até o local denominado Canto Pequeno


B

Arraial do Cabo é conhecida como a capital internacional do mergulho, porém é preciso observar a proibição da presença de mergulhadores onde estiverem pescadores profissionais de linha, devendo ser mantida uma distância inferior a 100 metros, conforme prevê a LOM


C

é livre a prática de atividade subaquática com o uso de garrafas e compressores, assim como as atividades praticadas em apneia, sendo permitida a presença de mergulhadores a uma distância superior a 100 metros de onde estiverem pescadores profissionais de linha


D

a pesca no Município de Arraial do Cabo é classificada como pesca artesanal, sendo permitida a atuação de arrastões de porta, pesca considerada industrial, a uma distância de 12 milhas das ilhas, praias e costões em todo litoral do município